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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:09

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:21

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 20:27

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:06

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 17:23

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 53255

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Cumprimento da sentença. Adimplemento pelo devedor em 15 dias. Incidência de multa. Necessidade de cálculos aritméticos.

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Ação ordinária. Compensação. Laudo pericial atestando o excesso tributário (IRPJ E CSLL - ano-base 1994).

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

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